Seja na teoria ou por experiência prática, todo brasileiro concorda que gerir um Sistema Único de Saúde não é tarefa fácil, não é mesmo? Diversas são as atividades sob responsabilidade de um gestor municipal do SUS, dentre elas iremos abordar hoje a administração de material, patrimônio e serviços.
Simplifiq Gestão Pública / Yurigan Magalhães
4/5/2023 | 4 min de leitura
Seja na teoria ou por experiência prática, todo brasileiro concorda que gerir um Sistema Único de Saúde não é tarefa fácil, não é mesmo? Diversas são as atividades sob responsabilidade de um gestor municipal do SUS, dentre elas iremos abordar hoje a administração de material, patrimônio e serviços.
Você secretario de saúde, assessor ou servidor que atua diretamente na linha frente da atenção primária, já parou para pensar em quantos bens a sua secretaria possui? Quantos serviços oferece? Pode parecer uma pergunta boba, já que você vive constantemente abarrotado de demandas, mas, na verdade, não há nada de boba. Saber exatamente quais são os materiais disponíveis, os serviços ofertados, as ambulâncias e carros de apoio, as redes e os convênios é mais do que útil, é necessário para uma atuação eficiente a frente de uma pasta tão importante para um município.
Para isso, é necessário dominar uma ampla gama de tarefas referentes a todos esses e muitos outros itens essenciais do sistema único do município, pois somente assim será possível gerir, repor e ampliar.
Tudo deve começar na elaboração do orçamento anual. Planejamento é a palavra-chave, já que além da aquisição, a constante análise e reposição são essenciais para o bom funcionamento dos órgãos da saúde municipal. O ministério da saúde já orienta, em seu manual “Administração na Área da Saúde” que na área financeira o entrosamento é essencial. É preciso de uma sólida base real, para a partir daí se ter uma compatibilização financeira e orçamentária que, claro, será determinante para um bom resultado.
Em sentido contrário, a falta de organização, sinergia, bem como a desarticulação dos servidores, órgãos e da rede, pode ocasionar em falta de recursos necessários a execução de projetos básicos e essenciais e, em contrapartida, deixar recursos disponíveis sem utilização.
É compreensível a dificuldade dos municípios em alocar corretamente os recursos, já que diversas foram as mudanças recentes, sendo difícil em alguns casos saber quanto há de recursos disponíveis e quanto precisará ser investido de recursos próprios, mas atenção: a área da saúde é uma das mais (senão a mais) impactante na vida dos munícipes. Compreender, por exemplo, as orientações para a utilização do padrão de fontes ou destinação de recursos é mais que importante, é necessário. Por isso, por mais que a abrangência da fonte de recursos 500 cause medo em alguns, isso não pode ser um impeditivo para promover uma saúde pública eficiente.
Adiante, é preciso compreender que, para além do planejamento orçamentário e financeiro, é preciso gerir bem o material disponível e a ser comprado. Não deixar faltar suprimentos para o funcionamento regular da rede de serviços de saúde de fato é um dos maiores desafios do gestor do sus municipal, mas isso pode ser superado com um bom sistema de gestão, ou mesmo, com um bom controle interno dos prazos, da distribuição, da armazenagem e das licitações vindouras.
Falando em licitações, que tal compreender um pouco mais como funcionam as compras públicas? Claro, não é preciso ser especialista em licitações e contratos para uma boa gestão da saúde pública, mas é importante ter um conhecimento básico da área jurídica /legislativa, para que a gestão de materiais e gerência de contratos e convênios possa ser melhor efetivada. Nesse momento, uma assessoria jurídica na área (seja por meio de servidores ou empresas) pode otimizar bastante o trabalho de vocês.
Voltando a gestão de materiais, recomendamos uma análise se na sua secretaria estão sendo cumpridos as seguintes metas:
1- A rede de saúde está permanentemente mantida e abastecida dos materiais e serviços necessários à consecução das atividades assistenciais;
2- Há uma efetiva administração de estoque, visando à sua racionalização e sempre balizado pelas necessidades da rede de serviços;
3- As compras são feitas ao menor custo, com a melhor qualidade e obedecendo às normas legais;
4- Constante profissionalização das atividades de suprimento, incluindo a adequada composição e qualificação dos recursos humanos
5- Planejamento em todos os níveis de forma participativa e ascendente;
6- estabelecer o diálogo permanente com as unidades de saúde, de forma a prever suas oscilações de consumo e necessidades;
Se estas metas estão sendo cumpridas, ou são o foco da sua gestão, pode respirar aliviado, vocês estão no caminho certo, mas muitas outras podem ser elencadas, ok?
Além disso, é importante para o bom desempenho dos serviços que haja uma constante fiscalização e gestão de contratos, tanto para o controle legal da execução dos contratos, quanto para contribuir com o processo de ressuprimento regular, avisar com antecedência a área de compras sobre o vencimento de determinada contratação e a necessidade de abertura de novo processo de aquisição. Com a vindoura Nova Lei de Licitações isso será ainda mais necessário. Começar desde já será um grande passo para quando a nova lei ser de uso obrigatório.
Em outro momento, se dará uma atenção especial a questão dos serviços gerais, transporte, mas fica registrado desde já: Os serviços de transporte sanitário, transporte de apoio, limpeza, conservação e vigilância são também importantes no cotidiano do setor de saúde; por isso, nada de negligenciar essas áreas, pois um bom gestor da saúde, precisa que toda a rede funcione bem, em cooperação.
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